Conferências Estaduais

As etapas estaduais e distrital ocorreram conforme cronograma abaixo:


Conferência Estadual Data
Acre 03 e 04 de maio de 2012
Alagoas 11 de maio de 2012
Amazonas 14 a 16 de maio de 2012
Amapá 24 e 25 de maio de 2012
Bahia 06 de junho de 2012
Ceará 09 a 11 de maio de 2012
Distrito Federal 25 a 27 de maio de 2012
Espírito Santo 13 a 15 de junho de 2012
Goiás 06 de junho de 2012
Maranhão 11 a 13 de junho de 2012
Mato Grosso 29 a 31 de maio de 2012
Mato Grosso do Sul 10 e 11 de maio de 2012
Minas Gerais 10 a 12 de abril de 2012
Pará 03 a 05 de abril de 2012
Paraíba 16 a 18 de abril de 2012
Paraná 07 a 09 de maio de 2012
Pernambuco 17 e 18 de abril de 2012
Piauí 29 a 31 de maio de 2012
Rio Grande do Sul 25 a 27 de abril de 2012
Rio Grande do Norte 14 a 16 de maio de 2012
Rio de Janeiro 18 a 20 de abril de 2012
Rondônia 04 a 06 de junho de 2012
Roraima 25 a 27 de abril de 2012
Sergipe 29 a 31 de maio de 2012
São Paulo 07 a 09 de maio de 2012
Santa Catarina 25 a 27 de abril de 2012
Tocantins 15 e 16 de maio de 2012

Delegados

Abaixo segue a tabela com a distribuição das vagas entre as delegações estaduais/distrital.


Estados TOTAL Delegado adulto TOTAL Delegado adolescente TOTAL Delegados por Estados (62+M)
ACRE 50 20 70
ALAGOAS 55 25 80
AMAPÁ 50 20 70
AMAZONAS 51 21 72
BAHIA 80 50 130
CEARÁ 55 25 80
DISTRITO FEDERAL 50 20 70
ESPIRITO SANTO 51 21 72
GOIÁS 64 34 98
MARANHÃO 64 34 98
MATO GROSSO 55 25 80
MATO GROSSO DO SUL 51 21 72
MINAS GERAIS 80 50 130
PARÁ 55 25 80
PARAÍBA 64 34 98
PARANÁ 80 50 130
PERNAMBUCO 55 25 80
PIAUÍ 64 34 98
RIO DE JANEIRO 51 21 72
RIO GRANDE DO NORTE 55 25 80
RIO GRANDE DO SUL 80 50 130
RONDÔNIA 51 21 72
RORAIMA 50 20 70
SANTA CATARINA 64 34 98
SÃO PAULO 80 50 130
SERGIPE 51 21 72
TOCANTINS 55 25 80
TOTAIS 1611 801 2412

Depois de obedecidos os critérios fixos e percentuais, cada Estado deverá trazera seguinte composição e quantidade de delegados, salientando que, na ausência da representação de algum segmento, o Estado/DF NÃO poderia compor com outra representação ficando desta forma a vaga descoberta:

  • 16 (dezesseis) adolescentes, considerando a diversidade de idade, étnico racial, religiosa, territorial (urbano e rural), gênero, em situação de rua, em conflito com a lei, em abrigamento e orientação sexual; destes 16 (dezesseis), necessariamente 1 (um) adolescente com deficiência e 5 (cinco) que contemplem as diversidades no que diz respeito a participação de comunidades tradicionais, assentamentos e áreas rurais (indígenas, povos da floresta, ciganos). Incluir, pelo menos, dois destes grupos.

  • 6 (seis) Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente garantindo a paridade, sendo de municípios diferentes;

  • 6(seis) Conselheiros Tutelares de municípios diferentes;

  • 4 (quatro) Conselheiros Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, garantindo a paridade;

  • 4 (quatro) representantes de Conselhos Setoriais Municipais, a partir de sua atuação na área da criança e do adolescente;

  • 4 (quatro) representantes de Conselhos Setoriais Estaduais (educação, saúde, assistência social e o quarto será definido pelo Conselho Estadual, a partir de sua atuação na área da criança e do adolescente);

  • 3 (três) representantes de órgãos municipais de políticas de atendimento de criança e adolescente;

  • 3 (três) representantes de órgãos estaduais de políticas de atendimento de criança e adolescente;

  • 2 (dois) representantes de entidades de promoção, proteção, defesa e controle de direitos de crianças e adolescentes;

  • 2 (dois) representantes do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;

  • 2 (dois) representantes de Universidades, desde que vinculados aos núcleos de extensão, estudos e pesquisas sobre violência ou criança e adolescente;

  • 1 (um) Juiz Titular da Infância e Juventude;

  • 1 (um) Promotor de Justiça da Infância e Juventude;

  • 1 (um) Defensor Público ou dativo da Infância que atue na Vara da Juventude da Defensoria Pública;

  • 1 (um) Delegado Titular da Delegacia Especializada de Criança e Adolescência de Proteção ou Apuração de Ato Infracional;

  • 1 Parlamentar Estadual/DF da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente ou na ausência, um representante da Comissão de Direitos Humanos;

  • 1 (um) parlamentar municipal (vereador);

  • 1 (um) Profissional de educação, preferencialmente professor(a) da educação básica;

  • 1 (um) Profissional de saúde, com atuação direta com criança e adolescente;

  • 1 (um) Profissional de assistência social, com atuação direta com criança e adolescente.

O Documento Base acrescenta outros critérios para aumentar o número de delegadas(os), conforme o número de municípios por Estado, e mostrar o que este acréscimo deve atender:

  • 70% para Conselhos Municipais
  • 20% para Conselhos Estaduais/DF
  • 10% para Fóruns Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente

A lista abaixo apresenta atualmente os dados dos delegados eleitos por estado da federação:


Unidade da Federação Expectativa Delegados (as)Eleitos
ACRE 70 68
ALAGOAS 80 75
AMAPÁ 70 59
AMAZONAS 72 52
BAHIA 130 130
CEARÁ 80 72
DISTRITO FEDERAL 70 63
ESPIRITO SANTO 72 64
GOIÁS 98 91
MARANHÃO 98 89
MATO GROSSO 80 67
MATO GROSSO DO SUL 72 53
MINAS GERAIS 130 102
PARÁ 80 74
PARAÍBA 98 84
PARANÁ 130 114
PERNAMBUCO 80 78
PIAUÍ 98 67
RIO DE JANEIRO 72 66
RIO GRANDE DO NORTE 80 69
RIO GRANDE DO SUL 130 89
RONDÔNIA 72 59
RORAIMA 70 82
SANTA CATARINA 98 79
SÃO PAULO 130 127
SERGIPE 72 65
TOCANTINS 80 76
TOTAIS 2412 2114