Apresentação

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada entre 11 e 14 de julho de 2012, tem como objetivo o debate sobre a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. O grande desafio do evento é mobilizar os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para implementar e monitorar a Política e o Plano.


Para isso, a Conferência foi construída com os mesmoscinco eixos estratégicos da Política e do Plano Decenal : 1) Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, 2) Proteção e Defesa dos Direitos, 3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4) Controle Social da Efetivação dos Direitos e 5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.


Convocada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), com apoio daSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e), a 9ª Conferencia contará com delegações estaduais e distrital, compostas por adolescentes, Conselheiros de Direitos; Conselheiros Tutelares; Conselheiros Setoriais; representantes de órgãos governamentais; de entidades da sociedade civil na promoção, defesa e controle dos direitos da Criança e do Adolescente; de universidades, do Poder Judiciário e Legislativo. . Também está prevista a participação de delegados em âmbito nacional, representando órgãos do governo e poder publico federal,conselhos e fóruns nacionais, entre outros. Soma-se a essas delegações, os observadores e convidadosdos Conselhos de Direitos. São esperadas cerca de 3.000 pessoas.


As etapas municipais, livres, territoriais e regionais aconteceram de agosto a novembro de 2011 e as estaduais de fevereiro a maio de 2012.


A Conferência tem os seguintes objetivos:

  • Mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral paraimplementar e monitorar a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
  • Mobilizar governos e sociedade civil organizada para colocar em prática e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal;
  • Articular e pactuar com os gestores das três esferas de governo (municipal, estadual/distrital e federal), envolvendo os poderes legislativo e judiciário, no processo de implementação da Política Nacional e do Plano Decenal;
  • Criar mecanismos de monitoramento da Política e do Plano Decenal.

9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos das crianças e adolescentes.
Data: 11 a 14 de julho de 2012
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Eixo Monumental - Brasília/DF.


Mais informações:


Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Telefone: (61) 2025-3225
www.direitoshumanos.gov.br


Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Telefones: (61) 2025 - 3525 / 3534 / 3698
nonaconferenciadca@sdh.gov.br
www.direitosdacrianca.org.br


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